Promiscuidade judicial

SÃO PAULO, SP, 08.05.2017: GILMAR-MENDES -  Grupo protesta contra o ministro Gilmar Mendes em frente à filial paulista do IDP (Instituto de Direito Público), na Bela Vista, em São Paulo, nesta segunda-feira. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)
As decisões do ministro do STF Gilmar Mendes acerca de Eike Batista devem ser anuladas? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acha que sim. Ele pediu que o Supremo declare o impedimento de Mendes porque sua mulher, Guiomar Mendes, é sócia de um escritório que advoga para Eike em questões cíveis. Mais, como o ex-sétimo homem mais rico do mundo deve honorários à banca, Guiomar é tecnicamente credora da parte, o que poderia determinar, além do impedimento, a suspeição.

De minha parte, penso que o impedimento e a suspeição são pouco usados na Justiça brasileira. Nunca me pareceu muito prudente, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, que foi subordinado de José Dirceu no governo petista, tenha atuado como julgador do ex-ministro.

Não estou aqui sugerindo que magistrados atuam sempre com intenções escusas. Mas, se há algo que a literatura psicológica das últimas décadas mostra com clareza, é que que predisposições emocionais, mesmo que pareçam insignificantes e passem abaixo do radar da consciência, podem influir sobre o processo decisório. Uma loja de vinhos venderá mais produtos franceses se tocar música francesa, e os clientes não terão a menor ideia de que o som de fundo afetou suas escolhas de compra.
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