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A reforma que não virá

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Da Folha de S.Paulo - A Lava Jato, hoje, é “imexível”. Todos os políticos que acharam que teriam força para estancá-la quebraram a cara. Alguns foram até presos. Mas essa situação não vai durar para sempre. E nem é desejável que dure. O ideal é que baixos níveis de corrupção sejam uma consequência do desenho institucional do país, não de campanhas esporádicas que só se sustentam porque conseguiram angariar uma boa dose de apelo popular.

Nesse contexto, é imprescindível que o Brasil proceda a uma reforma política. Se não o fizermos, é muito provável que, dentro de um par de anos, depois que os ventos moralizantes tiverem amainado, opíparos esquemas de desvio de dinheiro público voltem a instalar-se.

Cuidado, não estou aqui fazendo coro ao discurso de alguns políticos de que é o sistema que os faz delinquir. O pressuposto de nossa civilização é o de que existe a responsabilidade individual. Todos aqueles que aceitaram caixa dois ou propina podem e devem responder por suas escolhas. Mas punir quem precisa ser punido não nos exime de buscar uma configuração institucional que, se não chega a inspirar um comportamento virtuoso, ao menos não estimule a roubalheira. Para tanto, é fundamental reduzir drasticamente o custo das campanhas.

Os caminhos para fazê-lo são mais ou menos conhecidos. A introdução de listas eleitorais definidas pelos partidos em vez do voto nominal é uma possibilidade, embora soe particularmente suspeita no momento. O voto distrital também é uma alternativa (minha preferida). Lamentavelmente, as discussões no Congresso apontam para uma reforma muito mais modesta, que se limita a aumentar o repasse de dinheiro público para os partidos (o que beira o imoral) e tomar tímidas medidas para tentar reduzir o número de partidos políticos. Precisamos de muito mais, ainda que as mudanças possam vir de forma escalonada.
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