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Casamento infantil: Brasil tem 66 mil crianças entre 10 e 14 anos em algum tipo de união estável

Da Agência do Rádio - Casa, filhos, marido e uma vida conjugal ainda na infância nem sempre é uma mera brincadeira de criança. Trata-se de uma realidade entre meninas brasileiras que mal chegaram à adolescência e já assumem responsabilidades de adultas. No Brasil, o número de jovens que se casam quando deveriam estar na escola ou brincando é impressionante. São aproximadamente 66 mil crianças entre 10 e 14 anos de idade em algum tipo de união estável.

O relatório do Branco Central “Fechando a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência” revela que o casamento infantil não se trata de um fenômeno nacional. No mundo cerca de 15 milhões de meninas abaixo dos 18 anos formalizam uma união com o parceiro. O documento alerta sobre a legislação brasileira que trata do assunto e afirma que, além de repensá-la, é preciso fiscalizar o cumprimento das leis em defesa da mulher. 
 
Esta semana, o tema foi debatido na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A preocupação de especialistas é a precocidade das responsabilidades assumidas por meninas. Além de as afastarem da escola, o casamento infantil é um grande responsável pela gravidez na adolescência. Isso reflete no aumento do risco de infecções, abortos e maior exposição à violência doméstica e assédio pelo parceiro.

Paula Tavares é a autora do relatório do Banco Central e esteve na Câmara durante o debate. De acordo com ela, os impactos do casamento infantil não são apenas na saúde e na educação, mas também econômicos. “Uma menina que se casa mais cedo, sai da escola, não contribui de uma forma plena pra renda do país, pra produtividade do país. A gravidez precoce, que também é associada ao casamento infantil, gera mortalidade mais alta, tanto materna como infantil, gerando mais custos para o sistema de saúde”.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, o número de bebês gerados por meninas entre 15 e 19 anos no Brasil, em 2014, chegou a 600 mil. Entre as mulheres que tiveram filhos entre 20 e 24 anos de idade, no mesmo período, 36% delas se casaram antes de completar 18 anos.
 
Novas reuniões sobre o tema na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara estão previstas: mais uma sobre o casamento infantil e outra sobre meninas de 10 anos de idade, foco de pesquisa da ONU no assunto.
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