EM DESTAQUE

Cortar na carne sem aumentar impostos?

Artigo, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, Jornal do Comércio - Cortar na carne sem aumentar impostos?
 
Há um ditado que diz que casa onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Sempre se ouve dizer que os governos, em vez de cortarem na carne, aumentam impostos, o que é uma verdade apenas parcial, porque a despesa pública, na sua quase totalidade, é incomprimível, por várias razões. Grande parte da despesa aumenta automaticamente quando aumenta a receita. É a vinculação. Outra parte provém de indexação, o que faz com que uma despesa aumente porque outra aumentou. E outra parcela decorre da natureza da despesa, como os gastos com pessoal, que são incomprimíveis, devido à estabilidade e à Previdência Social. 

Na União, onde 72% da arrecadação é vinculada à seguridade social e ainda apresenta alto déficit, 90% dela é carimbada. No Estado, o atual governo faz ajuste severo há três anos, e, se não aderir ao Plano de Ajuste Fiscal da União, o déficit será de R$ 5 bilhões a partir de 2018. Isso ocorre porque para cumprir tudo o que está na Constituição e diante da rigidez das demais despesas, a arrecadação líquida é superada em 15%.
 
Vejamos agora o caso da prefeitura de Porto Alegre, que pretende aumentar o IPTU, mediante reavaliação da planta de valores. Sem entrar no mérito dos critérios para essa medida e sem defender aumento de impostos em tamanha crise, sou obrigado a fazer considerações. A arrecadação dos municípios, a maioria de transferência de outros entes, não vem crescendo para o atendimento da demanda crescente da sociedade.

Só em saúde, onde o município é obrigado a aplicar 15% da receita de impostos, foram aplicados 20,5% e ainda resta uma demanda que só será atendida com mais recursos. Se tomarmos o dispêndio líquido com previdência, englobando déficit e contribuição patronal, foram despendidos em 2016 R$ 996 milhões, crescimento de 10% em relação ao exercício anterior, quando a receita cresceu apenas 5,7%. Se não eliminarmos as causas do aumento da despesa, vamos continuar reclamando de aumento de impostos!
Compartilhe com Google Plus

About Canindé Silva Divulgação

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 comentários :

Postar um comentário