Juiz peita Lula

Magno Martins - A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste, que começou, ontem, por Salvador, já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005.

A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer, hoje, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região. A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.

O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, “para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”. O Instituto Lula e a universidade por enquanto não se pronunciaram sobre a decisão.

O ex-presidente Lula iniciou, ontem, por Salvador, uma caravana de 20 dias por 25 cidades e nove Estados do Nordeste. Apelidada de "Lula pelo Brasil", a maratona para reforçar a popularidade do petista começou com um ato em Salvador. O trajeto de quatro mil quilômetros pela Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão será majoritariamente feito de ônibus, mas também de avião e de barco.

Na estrada, Lula terá a companhia fixa apenas de Marcio Macedo, vice-presidente nacional da legenda e organizador da caravana. Os eventos contam ainda com a participação pontual da presidente da legenda, Gleisi Hoffman, e de parlamentares da região, como o senador José Pimentel (CE). Lula ainda deve se encontrar com os governadores petistas Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), bem como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

ROMBO MENOR Os Estados declararam um rombo R$ 30 bilhões menor na Previdência do que o apurado pelo Tesouro Nacional em 2016. O boletim anual mostra que os governos regionais informaram déficit de R$ 55 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões, mas o Tesouro detectou que o rombo é de R$ 84,4 bilhões. A prática é condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Embora usem uma contabilidade diferente, os Estados referendaram os cálculos do Tesouro. A União faz um acompanhamento anual das contas estaduais para a renegociação de dívida. E, dentro desse programa de acompanhamento, os Estados admitiram que existem diferenças nas informações.

O semidistritão de Bivar- De volta ao Congresso, o deputado Luciano Bivar (PSL) apresentou uma emenda aglutinativa à proposta do distritão para eleição proporcional na reforma política. Batizada de semidistritão, por ela eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal. "Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um", disse Bivar. Ele argumenta que o "semidistritão” seria uma forma de manter a força dos partidos e a fidelidade partidária, o que poderia facilitar a aprovação no plenário da Câmara.

Ação pelo impeachment– O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, entrou com um mandado de segurança contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Supremo Tribunal Federal em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment na Casa. O pedido foi protocolado pelo próprio Lamachia, no dia 25 de maio e permanece até hoje engavetado pelo presidente da Câmara. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes chegou a pedir explicações ao parlamentar sobre a suposta demora. O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista, da JBS, com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.

Propina estruturada O juiz Sérgio Moro afirmou, ontem, que o empresário Mariano Marcondes Ferraz não realizou "mera movimentação de valores", mas utilizou "estruturas complexas no exterior" para pagamento de suposta propina em contratos formalizados entre a empresa Decal Brasil e a Petrobras. Segundo Moro, as 17 páginas da denúncia montada pelo Ministério Público Federal em janeiro deste ano foram suficientes para que o juiz tenha tomado a decisão de tornar Mariano réu em processo no âmbito da Lava Jato. O magistrado fez a afirmação em resposta a documento dos advogados de defesa de Mariano, que alegaram não haver justa causa para a acusação.

A moda pegou! Pré-candidato ao Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante visita a Ribeirão Preto (SP) na tarde de ontem. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral. O político estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

CURTAS
BEZERROS– Após passar por reforma intensa, o centro cirúrgico da Unidade Mista São José, em Bezerros, foi inaugurado, ontem, pelo prefeito Severino Otávio, o Branquinho. Participaram da solenidade o vice-prefeito Breno Borba, o secretário de Saúde, Wendel França e secretários municipais, além do médico Rinaldo Pacheco e o pároco da Igreja Matriz de São José, Padre Luiz Antônio.

PIRANGI A Compesa vai iniciar a recuperação da Estação Elevatória 1 do Sistema Pirangi (sistema de bombeamento) que parou de funcionar desde junho, após as enchentes em Catende.  O anúncio foi feito pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante visita, ontem, aos municípios de Palmares e Catende, na Mata Sul, acompanhado do diretor de Articulação e Meio Ambiente da companhia, Aldo Santos. Segundo Tavares, a companhia não podia iniciar os serviços de manutenção devido à necessidade das vistorias por parte do seguro.

Perguntar não ofende: Lula também vai sofrer uma ovada, como Dória e Bolsonaro?
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