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MP-Procon interdita bombas de gasolina e apreende produtos na Paraíba

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MaisPB - O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e mais onze órgãos estão fiscalizando, na manhã deste sábado (19), postos de combustíveis localizados em João Pessoa. Até o momento, uma bomba de combustível já foi interditada no Posto Tambaú, por vazamento e display inelegível.

Participam da operação técnicos e servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq-PB), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), Procon-JP, Secretaria de Estado da Receita, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).

Duas equipes estão fiscalizando simultaneamente postos de combustíveis, para verificar irregularidades sanitárias, estruturais, ambientais, fiscais, a qualidade do combustível comercializado e vazão das bombas, além de verificar as condições de funcionamento também de lojas de conveniência que porventura existam nos postos.

Conforme explicou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, trata-se de um trabalho permanente de fiscalização, que já vem sendo promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com órgãos de fiscalização. “Esse trabalho faz parte do ‘Programa Saúde e Segurança do Consumidor’. Infelizmente, alguns empresários não respeitam o direito dos consumidores, por isso precisamos fazer uma ação permanente e esta é a primeira vez que a operação acontece no final de semana. O que estamos fazendo tem muito peso porque o objetivo é defender a dignidade humana das pessoas”, disse.

Já o coordenador de fiscalização da Região Nordeste da ANP, Noel Sales, destacou a relevância desse trabalho. “A operação que vamos realizar agora é importante sob vários aspectos. O primeiro é a atuação integrada dos diversos órgãos, cada um com sua expertise e o segundo é que ela vai acontecer fora dos horários convencionais para verificar a regularidade desses estabelecimentos em horários em que eles não esperam ser fiscalizados, o que traz mais segurança à população. É claro que gostaríamos de encontrar tudo funcionando de forma adequada, mas encontrando irregularidades, vamos agir para coibi-las”, disse.
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