Audiência pública discute parto humanizado em Natal

Comissão de Saúde CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou, na tarde desta segunda-feira (11), a segunda audiência pública para discutir o parto humanizado na capital potiguar. A discussão foi provocada pelo Projeto de Lei 30/2017, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT), que tramita na Casa e que fala sobre o tema. Participaram do encontros os vereadores Fernando Lucena (PT), Carla Dickson (PROS), Cícero Martins (PTB), Franklin Capistrano (PSB), Nina Souza (PEN) e Preto Aquino (PEN).

Natália Bonavides explicou que a matéria, apesar da polêmica, tem como objetivo prevenir que as parturientes sofram algum tipo de agressão. “O nosso projeto define quais as formas de violência obstétrica podem vir a ser praticadas e como se deve combater, ou seja, quais as boas práticas que devem ser adotadas durante o parto. É uma iniciativa essencial para as mulheres de Natal, que tem passado cotidianamente por esse tipo de situação na hora de parir”, explicou. O projeto regulamenta no âmbito público e privado, a humanização da via de nascimento, os direitos da mulher relacionados ao parto, as medidas de proteção contra a violência obstétrica.

Elvira Mafaldo, conselheira do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) e presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, se posicionou contra a necessidade do projeto por já haver normativas federais que contemplam o mesmo objeto. Segundo ela, é necessário que se busque estrutura para que as leis em vigor sejam cumpridas. “Não vamos desqualificar o PL, porém, tudo o que está listado nele já existe nas Diretrizes Nacionais de Assistência ao parto publicado pelo Ministério da Saúde. Não acredito que um projeto de lei vá ser o modo de se fazer cumprir o que está contemplado. O que precisa é estrutura de serviços para atender bem. É isso que precisamos”, enfatizou.
Compartilhe com Google Plus

About Canindé Silva

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 comentários :

Postar um comentário