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Florânia e mais 35 cidades do RN tem obras de creches travadas

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Das 139 obras em creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Rio Grande do Norte, que recebem investimentos da ordem de R$ 110,7 milhões, ao menos 23,02% estão paralisadas e 7,19% estão atrasadas. De acordo com relatório da Transparência Brasil, 42 obras estão com status entre paralisada ou atrasada, em 36 municípios potiguares. 

Entre os estados brasileiros, o RN é o 12º colocado em termos de obras paralisadas. O líder é o Estado do Amapá, com quase 50% das obras completamente paralisadas. Em relação às obras atrasadas, o RN cai de posição na lista, ficando em 23º, o que implica que em relação aos outros Estados, o número de obras atrasadas no RN é proporcionalmente menor.

As informações da Transparência Brasil foram elaboradas a partir do portal de transparência de recursos federais e estão em relatório a respeito do cenário nacional, divulgado na última semana. Esse é o primeiro levantamento divulgado pelo portal, através do projeto “Tá De Pé?”, que busca fiscalizar e provocar a cobrança da continuidade de obras financiadas com recursos federais no país.

De acordo com o relatório, quase metade das obras de creches e escolas públicas de programas do Governo Federal estão atrasadas ou paralisadas no país. Das 7.453 financiadas pelo FNDE, 29% estão paralisadas e 17% estão atrasadas, o que resulta em 46% de obras que ainda aguardam a entrega para serem utilizadas pela população. Ao todo, foram analisadas 12.925 obras de escolas e creches públicas em todo o país.

Na análise de dados realizada pelo Transparência Brasil, foi constatado que após 10 anos de funcionamento do programa do Governo Federal, apenas 37% das obras foram entregues. Apesar do prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução daquelas que já foram entregues ultrapassa a marca dos 2 anos.

Até o momento, foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão com obras que se encontram paralisadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfancia) e do Plano de Ações Articuladas (PAR). Do total de escolas analisadas que aguardam a entrega das reformas, 10% não informou sequer o destino dos repasses ou fez prestações de contas para o Governo Federal.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, a situação no Estado é causada por dois fatores técnicos, de financiamento e de equipe habilitada para alimentar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), utilizado pelas prefeituras para a prestação de contas. “Houve um erro no custo inicial dos projetos financiados pelo FNDE. 

O cálculo foi feito a partir de uma tabela única para todos os estados, mas o valor sofre alteração. Por isso, as prefeituras precisam arcar com custos adicionais para concluir as obras, o que nem sempre é possível. Além disso, há uma deficiência nas equipes técnicas dos municípios, de servidores habilitados para fazer a prestação de contas do valor recebido”, declarou Benes Leodácio.

Cenário estadual
Municípios que constavam na lista de obras paradas e atrasadas

DADOS GERAIS – RN
 
139 obras em andamento
100,77 milhões de reais em investimentos

Atrasadas
10 (7,19%)
Repasse: R$ 7,32 milhões

Paralisadas
32 (23,02%)
Repasse: 34,9 milhões

Município
Afonso Bezerra (1 paralisada)
 
Alto do Rodrigues (1 atrasada)
 
Areia Branca (1 atrasada) 
 
Canguaretama (1 paralisada)
 
Caraúbas (1 paralisada) 
 
Ceará-Mirim (1 paralisada) 
 
Coronel João Pessoa (1 paralisada)
 
Currais Novos (1 atrasada) 
 
Florânia (1 paralisada)
 
Gov. Dix-Sept Rosado (1 atrasada)
 
Ipanguaçu (1 paralisada)
 
Itaú (1 paralisada) 
 
Jandaíra (1 paralisada) 
 
Jardim do Seridó (1 paralisada) 
 
Lagoa D'Anta (1 paralisada) 
 
Lagoa Nova (1 atrasada) 

Lajes (1 paralisada)

Macaíba (1 atrasada)

Major Sales (1 paralisada)

Marcelino Vieira (1 paralisada)

Maxaranguape (1 paralisada)

Monte Alegre (2 paralisadas)

Mossoró (3 paralisadas)

Parelhas (1 paralisada)

Parnamirim (1 paralisada)

Pedra Preta (1 atrasada)

Pedro Avelino (1 atrasada; 1 paralisada)

Rafael Fernandes (1 paralisada)

Rio do Fogo (1 atrasada)

São José de Mipibu (1 atrasada)

São Rafael (1 paralisada)

Senador George Avelino (1 paralisada)

Serra de São Bento (1 paralisada)

Serrinha (1 paralisada)

Sítio Novo (3 paralisadas)

Touros (1 paralisada)

Fonte: Transparência Brasil
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