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Plano de reestruturação de dívidas da Oi gera disputa entra acionistas e credores


Fonte - Apresentação da proposta foi transferida pela Justiça de segunda-feira para 6 de novembro. Quem tinha até R$ 50 mil a receber teve chance de fechar acordo. No Estado foram 2 mil acertos até quinta-feira. Protagonista do maior processo de recuperação judicial do país, com uma dívida de R$ 64 bilhões, a Oi se aproxima de uma data que pode ser decisiva para a sobrevivência da empresa, enredada em uma disputa entre acionistas e grandes credores. Sem acordo à vista, a companhia sofre a ameaça de intervenção do governo federal e perda da concessão, além do risco de ter falência decretada.

Marcada para segunda-feira (23), no Rio, a assembleia para apreciar novo plano de reestruturação foi transferida pela Justiça, a pedido de credores, para 6 de novembro. A Oi, que se agigantou com o empurrão do Planalto à época do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser uma supertele nacional, acabou à beira da bancarrota. A linha cruzada entre os credores internacionais e controladores é centrada no percentual do capital da empresa que passará aos detentores das obrigações em troca das dívidas. A maior oposição à proposta da Oi vem dos grupos assessorados pelo banco de investimentos Moelis & Company e pela consultoria G5/Evercore, que teriam R$ 22 bilhões a receber. 
Enquanto esse grupo pleiteia a entrega de 88% da Oi em troca das dívidas, tomando as rédeas da empresa, a tele propõe renegociar as condições de dívidas de R$ 5,8 bilhões, além da transformação de R$ 3 bilhões em até 25% do capital. Em nota, Moelis & Company e G5/Evercore consideraram que a proposta “ignora as preocupações dos credores, ameaça a viabilidade da empresa a longo prazo e enriquece, abusivamente, os atuais acionistas”. Bratel (controlada pela Pharol, ex-Portugal Telecom) e o empresário Nelson Tanure são hoje os principais controladores.

Ao mesmo tempo, a Oi montou um programa que se encerrou na quinta-feira (19) para fechar acordo com os 53 mil credores – do total de 55 mil – que têm até R$ 50 mil para receber. Cerca de 33 mil se cadastraram para participar e 25 mil acertos foram selados, envolvendo R$ 410 milhões. No Estado, mais de 2 mil firmaram acordo com a companhia, para receber R$ 44,5 milhões.
Paulo Wyss, diretor de reestruturação de negócios e finanças corporativas da Mazars Cabrera, consultoria especializada em auditoria, avalia que, diante do impasse com os grandes credores, a situação mais adequada seria intervenção do governo federal, retomada da concessão e repasse para que outro operador injete capital na companhia e comece a pagar os credores. Nas mãos dos atuais acionistas ninguém vai colocar o dinheiro necessário para a empresa ter mudança expressiva. A Oi não tem capacidade de se alavancar (obter crédito para investir), e diretores e acionistas não colocam na mesa plano viável a longo prazo – afirma Wyss.
 
Para os grandes credores
-Trocar a dívida atual por uma nova, com a emissão de debêntures de R$ 5,8 bilhões, mais conversão de R$ 3 bilhões em 15% ou 25% do capital da empresa. Capitalização de R$ 9 bilhões. Desse total, R$ 6 bilhões em recursos novos para reforçar o caixa (R$ 3,5 bilhões seriam de credores da dívida externa que estiverem interessados em aumentar sua fatia e outros R$ 2,5 bilhões de acionistas e captados no mercado) e o restante, conversão de dívida em ações.
Para os menores
-Dos cerca de 55 mil credores da Oi – sendo cerca de 5,9 mil no Estado –, aproximadamente 53 mil têm valores até R$ 50 mil para receber. Esse grupo tinha até quinta-feira (19) para aderir a um acordo de pagamento. A quitação ocorreria em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% restantes até 10 dias úteis após a homologação do plano de recuperação judicial.
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