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Procon e Ipem/RN fiscalizam comércio na Operação Dia das Crianças

O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do RN) iniciaram a Operação Dia das Crianças, que visa intensificar a fiscalização de lojas de brinquedos, itens infantis e cantinas escolares do RN. A ação teve início nesta quarta-feira (4) e segue até a quarta-feira (11), em função da proximidade do Dia das Crianças.

O Procon visa intensificar as vistorias rotineiras desses artigos e advertir as empresas que descumprirem as regras, além de conscientizar os consumidores. Durante as fiscalizações, os agentes verificam informações básicas como a ausência de preço em mercadoria, exposição de produtos em vitrine, a falta das informações sobre pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.

Enquanto o Ipem/RN verificará se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
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