WEB - MIX SV

EM DESTAQUE - CDS QUE NÃO PODE FALTAR EM SEU PEN DRIVE

Justiça Federal autoriza e abertura de balneários no Itans


Robson Pires - A Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários as margens do Açude Itans, em Caicó, o Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC. Mas para isso, os balneários ainda precisarão realizar os seus devidos licenciamentos perante o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o qual deve prever a obrigação de serem adotadas medidas adequadas ao tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude.

A decisão judicial só foi tomada depois que o DNOCS fez com os possuidores dos lotes, os instrumentos de autorização remunerada de uso que se encontravam pendentes, bem como especificou, em relação a cada lote, a respectiva área inserida em APP, colocando 1.212 marcos de cimento para fins de demarcação. Com relação ao pedido de demolição dos balneários, a Justiça Federal levou em consideração um laudo pericial que disse que a “a demolição e a retirada das construções e entulhos das áreas de APP, às margens do açude Itans, não minimizará o problema de poluição causado ao reservatório, seja do ponto de vista da balneabilidade, seja pela potabilidade”.
Compartilhe com Google Plus

About Canindé Silva

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 comentários :

Postar um comentário