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Turquia poderá legalizar casamento com meninas a partir de 9 anos

BBC - No poder desde 2003, o presidente Recep Tayip Erdogan tem sido acusado de transformar a Turquia em um país regido pelas leis religiosas islâmicas (sharia), opondo-se ao sistema secular adotado pelo país desde sua formação, em 1923, após o fim do Império Turco Otomano. Embora ele negue, seu governo dá sinais que pretende realizar mudanças profundas na sociedade turca. A direção turca de assuntos religiosos (Diyanet), uma poderosa instituição pública, passou a receber fortes críticas após ter afirmado que as meninas poderiam se casar a partir dos nove anos. O diário turco Hürriyet publicou uma declaração oficial da Diyanet sobre planos para, seguindo a lei islâmica, estabelecer a idade mínima para casamento de 12 anos para os meninos e 9 para as meninas. 

A declaração, que é uma nota explicativa relativa à lei islâmica, acabou sendo retirada da página do jornal, por causa da grande polêmica. Muitos setores da sociedade turca insistem que questões religiosas não poderiam se sobrepor às leis em vigor no país. Grupos de defesa dos direitos das mulheres também se manifestaram fortemente contra a Diyanet, acusando-a de “legitimar as agressões sexuais contra as crianças”. A idade legal para contrair matrimônio na Turquia é 18 anos, podendo os país autorizarem o casamento a partir dos 16 anos, em regime de excepcionalidade.

Ekrem Keles, um dos responsáveis pela Diyanet, afirmou nesta quinta-feira (4) ao Hürriyet que poderia haver mudanças, mas não rebaixando tanto a idade mínima de casamento. O órgão de assuntos religiosos publicou um comunicado afirmando que “nunca aprovou nem aprovará os casamentos de crianças”, e que apenas se limitou a descrever a lei islâmica. 

Apesar de ser contra a lei, o casamento de crianças é uma realidade, como na maioria dos países islâmicos. Segundo os clérigos, isso foi autorizado pelo profeta Maomé que, conforme os hádices (tradição islâmica) casou-se com sua terceira esposa, Aisha, quando ela tinha seis anos de idade, embora só teria consumado a relação quando ela tinha 9 anos. Gaye Usluer, deputado do Partido Republicano do Povo (social-democrata), principal sigla da oposição a Erdogan no Parlamento, acusou o governo de estar “mais interessado em quando casar as menores de idade enquanto são necessárias discussões sobre a educação e saúde das crianças”. 

Trinta deputados de seu partido pediram uma “investigação” sobre o casamento infantil no país. Murat Bakan, deputado da mesma agremiação política, disse que isso violaria os direitos humanos, uma discussão em alta no país desde que Erdogan mudou as leis para facilitar as prisões de pessoas que ele diz terem conspirado contra ele no pretenso golpe fracassado, em julho de 2016.
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