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Médico é condenado a 21 anos e seis meses de prisão por abuso de mulheres em perícia do INSS

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Médico perito do INSS acusado de abusar de seguradas em Petrópolis - Reprodução
 
G1 - Pelo menos cinco pacientes foram vítimas entre 2011 e 2013, segundo o MPF. Médico de 70 anos foi preso no dia 13 deste mês.Um médico foi condenado a mais de 20 anos de prisão acusado de abusar sexualmente de mulheres enquanto fazia consulta de perícia do INSS em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A prisão, decretada pela Justiça Federal, ocorreu no dia 13 deste mês com pena de 21 anos seis meses de prisão.  

Charles Stevan, procurador da Procuradoria da República em Petrópolis, estava à frente do caso e contou que pelo menos cinco mulheres foram vítimas de abusos praticados pelo médico entre novembro de 2011 e 2013. O mais grave foi uma tentativa de estupro. As vítimas tinham, na época, entre 30 e 50 anos.

“Um dos casos, por exemplo, nem chegou a entrar na nossa investigação pois ele ainda não era um servidor federal. Encontramos um registro na 105ª Delegacia de Polícia datado de 2005. Uma mulher denunciou ele por abuso e, nessa época, ele ainda era médico do município. Mas serviu para nos mostrar o histórico dele”, contou Charles. Ainda de acordo com o procurador, todos os abusos aconteciam dentro da sala de perícia do INSS em consultas para obter benefícios de auxílio-doença. “Ele falava muitas baixarias durante a consulta e tirava proveito de uma relação subjetiva de confiança que existe entre o médico e o paciente. Num procedimento de ausculta (para ouvir batimentos cardiácos), por exemplo, ele aproveitava e passava a mão no seio da vítima”, disse. 

Charles explicou também que uma das vítimas sofreu os abusos mais de uma vez. “Essa vítima era, inclusive, a mais revoltada. Uma das vezes ela pediu para passar pela perícia com outro médico, mas não consgeuiu. O INSS alegou que o agendamento era feito por sistema”, afirmou. Questionado sobre o caso, o INSS informou, por meio de nota, que o médico respondeu a um processo administrativo disciplinar que foi instaurado no dia 12 de agosto de 2013 e que foi concluído em 21 de fevereiro de 2018, mesma data de sua demissão.  

Investigação
 
A investigação sobre os abusos começaram na 105ª Delegacia de Petrópolis e, em 2011, a Divisão da Polícia Federal do municíípio assumiu e consluiu as investigações do caso. O procurador da republica contou que o médico chegou a  ser absolvido em primeiro julgamento pela Justiça Federal. “Na época isso causou muita revolta, mas nós (do MPF) recorremos e o caso foi julgado em segunda instância e ele foi condenado”, disse Charles Stevan. O médico é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e de tentativa de estupro. “Ele não confessou os crimes, sempre negou. Mas também não recorreu na decisão, que cabia recurso. Então, o processo transitou em julgado”, disse o procurador, lembrando que ele tinha sido demitido do INSS após um processo administrativo disciplinar.

Vítimas podem tentar indenização
 
As mulheres que sofreram abusos pelo médico e constam do processo do MPF podem, caso queiram, entrar com uma nova ação cível contra o INSS para tentar uma indenização por danos morais, segundo informações do procurador Charles Stevan. “Essas vítimas podem tentar essa indenização do órgão, pois ele era um servidor público”, explicou. O G1 aguarda mais informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
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