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Processo de atriz pornô pode complicar Trump

Jim RutenbergMike McIntire
 
No torvelinho de notícias que emanam de Washington, as manobras legais envolvendo uma atriz pornô que diz ter tido um caso com Donald Trump e o advogado do presidente, que pagou para que ela não falasse sobre o tema, podem parecer só mais um mote para um realityshow na Casa Branca.

Mas o processo que ela abriu nesta semana para tentar romper um acordo assinado em 2016, sob o qual concordou em manter silêncio em troca de um pagamento de US$ 130 mil, pode se tornar uma nova frente judicial para a Casa Branca. Foi uma ação de assédio sexual apresentada por uma servidora estadual do Arkansas, Paula Jones, contra Bill Clinton que levou ao processo de impeachment contra o democrata, por ele ter mentido em um depoimento sobre o seu caso com Monica Lewinsky.
 
A ação iniciada pela atriz Stephanie Clifford, que usa o nome artístico Stormy Daniels, talvez não consiga superar nem o primeiro dos diversos obstáculos que enfrenta. Mas se for adiante, Trump e Michael Cohen, há muito seu advogado pessoal, podem ter de depor. O processo de Clifford também pode oferecer provas de violações das normas de financiamento de candidaturas eleitorais, o que reforçaria uma queixa que a Comissão Eleitoral Federal está por apresentar contra a campanha de Trump.
 
Nesta semana, surgiram notícias de que Cohen obtivera uma ordem provisória de silêncio contra Clifford, medida que Michael Avenatti, o advogado dela, declarou inválida. O acordo entre Clifford e Cohen fixava que quaisquer disputas seriam resolvidas por meio de procedimentos confidenciais de arbitragem.
 
Presumindo que ela não desista, caberá a um juiz de Los Angeles decidir se Clifford terá de retornar ao procedimento de arbitragem ou se a ação poderá seguir no tribunal, o que exporia Trump e Cohen ao procedimento de diligências probatórias, quando as partes revelam documentos e informações.

PERGUNTAS INCÔMODAS

"Um processo abre as portas, e os juízes quase sempre permitem que o queixoso busque informações amplas", disse Robert Bennett, o advogado de Washington que representou Clinton no processo de Paula Jones. As perguntas que o queixoso poderia apresentar incluiriam "você fez pagamentos a alguma pessoa?", afirmou ele.David Super, professor de direito na Universidade de  Georgetown, disse que Clifford e seu advogado podem estar partindo de um argumento estreito para conseguir que o contrato seja declarado inválido, talvez com a intenção de ampliar a queixa mais tarde e incluir acusações de que Trump e Cohen a coagiram a manter o silêncio. 

"Se isso ocoresse", afirmou Super, "certamente solicitariam o depoimento de Trump". Nesse caso, acrescentou o advogado, "consigo imaginar que o caso se expanda. Uma ampla gama de interações sexuais de Trump poderia ser tratada, da mesma forma que uma ampla gama de interações sexuais de Clinton foi tratada nos depoimentos sobre o caso Paula Jones".

Conseguir que o caso seja julgado por um tribunal público será um obstáculo. "Se as partes acordaram um processo de arbitragem, com aplicação compulsória de decisões, abriram mão de processos judiciais", disse H. Christopher Bartolomucci, sócio do escritório Kirkland & Ellis, de Washington.

A rubrica de Clifford no contrato e o fato de que tenha recebido dinheiro com base nele contariam como sinais de anuência. Mas outros especialistas consideram que a abrangência do acordo de confidencialidade assinado por Clifford é ampla demais e expressaram ceticismo quanto a que seus termos sejam mantidos pelo tribunal. Além de proibi-la de revelar as circunstâncias da suposta relação sexual, o acordo proíbe Clifford de fazer tudo aquilo que "injurie publicamente" o presidente. "O que ela assinou equivale a uma ordem de silêncio, e ela tem direitos caso o acordo seja declarado inválido", disse Lawrence Noble, diretor jurídico do Campaign Legal Center, órgão de fiscalização.
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