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Fiscalização do Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Durante uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.

Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição. “Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira. 

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.
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