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Justiça restaurativa amplia atuação para a área da violência doméstica

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A justiça restaurativa tem conquistado espaços como uma das práticas que oferecem solução de conflitos recebidos pelo Poder Judiciário. Ao lado da mediação e da conciliação, a justiça restaurativa constitui uma das formas de pacificação de questões judiciais com o objetivo de criar acordo entre as partes envolvidas sem a participação do Judiciário, ou minimizando sua interferência nesses casos.

Em 2018, a justiça restaurativa está expandindo suas atividades na Justiça do Rio Grande do Norte para processos referentes à violência doméstica. Conforme a juíza Virgínia Rego, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal, informa que “o Cejusc e sua equipe estão em plenas condições de receber esses casos, pois o projeto foi implantado com sucesso, faltando apenas uma reunião com os juízes das respectivas áreas para decidir quais processos serão direcionados inicialmente para justiça restaurativa”.

A magistrada ressalta que “a justiça restaurativa tem forte aplicação em casos que envolvem relações de vizinhança, familiar e no ambiente de trabalho, minimizando as consequências da delito. O objetivo é dar oportunidade às próprias partes para  repararem os danos sofridos pela vítima e pela comunidade, restabelecendo os laços de convivência que foram abalados em razão do delito cometido.”
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