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Após 30 anos do fim da banda, músicos do RPM brigam na Justiça para tocar hits e usar marca

Após 30 anos do fim da banda, músicos do RPM brigam na Justiça para tocar hits e usar marca
Foto: Divulgação
 
Três décadas após o anúncio da separação, os integrantes do RPM brigam na Justiça para ter o direito de explorar a marca e tocar os principais sucessos do grupo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a disputa acontece entre o cantor Paulo Ricardo e os músicos Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que desejam retomar os trabalhos com a banda. Para tocar o projeto, no entanto, eles pedem que o ex-vocalista seja proibido de cantar os hits e fazer referência ao RPM em sites e materiais promocionais. Segundo a publicação, o ponto central da disputa é um contrato assinado em 2007, no qual os integrantes se comprometiam a não explorar individualmente o nome da banda. Acontece que Paulo Ricardo, que ficou responsável por registrar o RPM no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como propriedade dos quatro músicos, fez apenas em seu próprio nome. O advogado Spencer Toth Sydow, que representa Schiavon, Deluqui e Pagni, pede que Paulo Ricardo seja punido por quebra do acordo e conta que a situação foi descoberta em 2017, depois que o cantor avisou que não tocaria mais com os ex-companheiros. "Nós ajudamos e lutamos para construir o RPM no mercado, não é justo que um dos componentes não queira continuar e ainda impeça os outros de o fazer", afirmou o guitarrista Deluqui. 

Segundo a Folha, a assessoria de Paulo Ricardo negou que o artista tenha descumprido o acordo e disse que a marca estava registrada em seu nome desde 2003. Já à Justiça, o cantor afirma que o RPM foi criado sob sua "incontestável liderança", por causa "de sua determinação obstinada e profissional". Ele argumenta ainda que os colegas eram "meramente músicos acompanhantes" e que a coautoria com o tecladista Luiz Schiavon nas músicas nunca era em partes iguais. "Oitenta por cento da obra musical do grupo é fruto da criação intelectual do compositor Paulo Ricardo", diz a defesa do cantor, no processo. Ainda de acordo com a Folha, em 2007 o cantor descreveu o ex-parceiro de forma diferente: "O conceito do RPM foi desenvolvido por mim e pelo Schiavon, não existiria o RPM sem ele". Hoje, entretanto, Paulo Ricardo afirma à Justiça que os antigos companheiros querem força-lo a retomar os shows. Ele diz ainda não ser contra o uso da marca e das músicas, embora não explique se abdicaria dos direitos. Em outubro de 2017, a juíza Elaine Faria Evaristo sentenciou favorável a Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, mas em março deste ano a decisão foi cassada por uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo. Não há prazo previsto para a sentença final.
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