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MP apura se Lula, FHC e Collor ficaram com presentes

Wálter Nunes; Da Folha de S.Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e analisar o espólio de Itamar Franco, morto em 2011, por suspeita de “possível apropriação indevida de bens públicos”. 

O inquérito apura se houve atos de improbidade na apropriação particular de presentes recebidos pelos ex-chefes de Estado em visitas oficiais no período em que estiveram à frente do país. Se forem identificadas irregularidades nos atos dos ex-presidentes, os procuradores entrarão com ação para que o patrimônio público seja ressarcido. A decisão foi determinada pela maioria dos membros do Conselho Institucional do Ministério Público Federal, órgão máximo de revisão da Procuradoria, na última quarta-feira (9), que analisou um pedido de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra uma decisão da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.

O caso começou em 2015, quando o procurador da República do Distrito Federal Wellington Divino Marques de Oliveira iniciou um inquérito, a partir de uma denúncia, com a finalidade de apurar uma possível ocorrência de apropriação indevida de bens públicos pelos ex-presidentes da República no período de 1990 até 2010. Posteriormente o procurador decidiu retirar da investigação Fernando Henrique, Itamar Franco e Fernando Collor entendendo que o decreto que regulamentou a lei que trata dos objetos presenteados ao presidente da República foi editado em 2002, portanto não podia ser aplicado aos chefes de Estado anteriores a essa data. Assim, apenas Lula seria investigado. A defesa do petista recorreu à 5ª Câmara, que deu razão ao entendimento do procurador, que arquivou a parte relativa e deixou a investigação apenas contra Lula. 

O procurador Wellingon Oliveira chegou a pedir compartilhamento de provas da Lava Jato ao juiz federal Sergio Moro para checar o paradeiro de um crucifixo barroco, presente recebido pelo petista. A defesa do ex-presidente Lula, então, recorreu à última instância do MPF pedindo o arquivamento do processo em relação a ele, assim como a Procuradoria havia feito em relação aos seus antecessores, argumentando que o Ministério Público deveria agir com isonomia. O Conselho negou o pedido de arquivamento da defesa do ex-presidente Lula, mas determinou a apuração também relativa aos seus antecessores. 

O Conselho apontou ainda que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nas ações para ressarcimento de danos causados por atos de improbidade administrativa é imprescritível. O caso agora não cabe mais recurso dentro do Ministério Público Federal e será redistribuído a outro procurador da República do Distrito Federal. O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, disse que esperava o arquivamento do procedimento. As assessorias dos outros ex-presidentes foram contatadas, mas ainda não retornaram com uma resposta.
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