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“Placar apertado mostra fragilidade da denúncia”, diz José Agripino

O senador José Agripino Maia (DEM) comentou, por meio de sua assessoria de imprensa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o tornou réu por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Em nota, Agripino afirma que recebeu a decisão do STF “com serenidade” e que o placar apertado da votação (3 a 2) “mostra a fragilidade da denúncia”. No mesmo comunicado, o senador democrata garante estar “seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”. De acordo com a PGR, Agripino foi citado em um depoimento de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte, que o acusou de receber aproximadamente R$ 1 milhão em contrato de inspeção veicular entre uma empresa privada e o governo do estado, em 2010, durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, cuja denúncia foi arquivada.

O julgamento foi retomado nesta tarde após registrar um empate na votação, durante a sessão da semana passada. Ao decidir a questão, o ministro Celso de Mello entendeu que há indícios mínimos para abertura do processo criminal, como depósitos de valores em espécie na conta do parlamentar. Na semana passada, os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram pelo recebimento da denúncia. Dias Toffoli discordou em parte do relator por entender que a delação premiada deveria ter sido assinada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e não por auxiliares indicados por ele. Gilmar Mendes votou pelo arquivamento da denúncia.

No processo, a defesa do senador Agripino negou a prática dos crimes e afirmou que “décadas de vida pública sempre gozou de reputação ilibada, sendo leviana a denúncia apresentada”. O senador Agripino já se tornou réu em outro processo no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos. De acordo com a PGR, o senador teria usado sua influência política para liberar créditos que se encontravam travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, responsável pela obra.
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