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TSE exercerá poder de polícia contra fake news, diz Fux

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta sexta-feira que o combate às fake news não será feito apenas no plano judicial e envolverá também o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Segundo ele, pode haver até mesmo anulação de eleições se um candidato for beneficiado largamente por notícias sabidamente inverídicas. 

 Na tutela legal muito expressiva, que é a punição por propaganda sabidamente inverídica, o TSE não vai agir só no plano judicial, vamos exercer poder de polícia no caso de notícias sabidamente inverídicas que causam dano irreparável a alguma candidatura – discursou o ministro durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.

O ministro, porém, não detalhou como seria a ação do TSE nesses casos, afirmando apenas que a Justiça Eleitoral fará um duro combate contra a disseminação das fake news, usando inclusive estratégias de inteligência, sem explicar como isso será feito.
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