WEB - MIX SV

EM DESTAQUE

MPF cobra ampliação da vacinação infantil nos municípios

Resultado de imagem para MPF cobra ampliação da vacinação infantil nos municípios
Prefeitos de 312 cidades brasileiras, nas cinco regiões do Brasil, entre elas, 21 no Rio Grande do Norte, foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças. De acordo com informações do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal estaria em queda na maior parte das cidades brasileiras, impondo riscos de reintrodução de doenças já erradicadas – como a poliomielite e o sarampo. A pasta informou ao Ministério Público Federal os 312 municípios nos quais o índice de cobertura vacinal para a poliomielite estaria abaixo dos 50%, quando a recomendação é que seja de 95%.

No ofício a essas prefeituras, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial. O órgão do Ministério Público Federal também solicita que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.

As 312 prefeituras também deverão assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), bem como o treinamento adequado dos servidores responsáveis pela utilização do referido sistema, a fim de que as informações nominalmente identificadas da cobertura vacinal cheguem regularmente ao Ministério da Saúde. Deverão ser adotadas, ainda, medidas para que os profissionais da atenção básica – inclusive os agentes comunitários de saúde – façam busca ativa das crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia. As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificarem, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e a informarem à família e às autoridades sanitárias em caso de ausência de doses obrigatórias.

Situação no RN

Relatório do Ministério da Saúde (MS), divulgado no último dia 30 de junho, traz 21 cidades do Rio Grande do Norte com imunização contra a paralisia infantil abaixo da meta mínima estipulada pelo MS. Para evitar a doença o caminho é simples: vacinação. Cidades como Natal, São Gonçalo do Amarante e Canguaretama figuram na lista. Na capital potiguar, por exemplo, das mais de 52 mil crianças, com idade entre 0 e 4 anos, cerca de 30 mil (ou 57,34%) não receberam nenhuma das cinco doses previstas da vacina Pólio. De acordo com dados do MS divulgados no último dia 30 de junho, o baixo índice de cobertura vacinal registrado em 2018 contra a poliomielite é o menor dos últimos 16 anos.

O critério para o alerta, de acordo com o Ministério da Saúde, são aqueles municípios que não conseguiram cumprir sequer 50% da cobertura vacinal para a doença. A meta mínima estipulada pelo MS para doenças como polio é de 95%. Entre os municípios que correm risco de ter reincidência da doença no RN estão Natal, que cumpriu 42,6% da cobertura vacinal. A cidade com menor índice de imunização foi Monte das Gameleiras, com apenas 18,1% das crianças com até um ano de idade vacinadas. No RN, nenhuma das 10 vacinas obrigatórias para crianças até um ano de idade conseguiu atingir a meta mínima de 95% de cobertura estipulada.

Responsabilidades

De acordo com a legislação brasileira, os municípios devem dispor de sala de vacinas adequadamente equipadas, com acesso, inclusive, ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização – cuja implantação tornou-se obrigatória a partir de 31 de dezembro de 2013. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) também determina como obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O ECA estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, e que a realização dos seus direitos – tais como a vida e a saúde – são responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. “O descumprimento das obrigações estabelecidas nessas legislações pode caracterizar ato de improbidade administrativa, estando as autoridades que o praticarem incursas nas penalidades do art. 12 da Lei 8.429/1992”, destaca a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Desde 2015, o Brasil vivencia uma queda considerável na cobertura vacinal de crianças com até um ano, o que aumenta o risco do retorno de doenças que já estão erradicadas no País ou em processo de “eliminação”.


DataSUS
 
Na quinta-feira (5), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também havia solicitado ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a adoção de providências necessárias para que o Departamento de Informática do SUS (DataSUS) dê prioridade à atualização e manutenção dos dados referentes ao sistema de informação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta é fundamental para garantir a eficiência no monitoramento da cobertura vacinal no Brasil.

Pólio (Vip e Vop)
 A vacina previne contra a poliomielite (paralisia infantil), doença altamente contagiosa causada por vírus. Em 1994 o Brasil recebeu o Certificado de Eliminação da Poliomielite.

Cobertura vacinal no RN:

2015- 97,6%
2016- 70,2%
2017- 63,9%
Compartilhe com Google Plus

About Canindé Silva

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 comentários :

Postar um comentário