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MPRN recomenda correção de irregularidades na Maternidade Araken Arerê Pinto e no Hospital João Machado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 48ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendações para as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. O objetivo é garantir que sejam implementadas ações práticas e efetivas para regularizar todas as inconformidades identificadas em inspeções sanitárias, realizadas no Hospital João Machado e na Maternidade Arakên Irerê Pinto. As recomendações são frutos de dois inquéritos civis que tramitam na Promotoria de Justiça, acerca das irregularidades constatadas nos Termos de Inspeção Sanitária, emitidos pela Vigilância Sanitária municipal. Na Maternidade, foram identificados problemas em toda a unidade, especialmente na área da cozinha. No espaço, não há sistema de exaustão e coifa, há mofo nas paredes e no teto, telas sujas, utensílios desgastados, foi identificada manipulação de soluções lactosas de forma improvisada, entre outros.

 Já no Hospital João Machado, as inconformidades são relativas a equipamentos e estrutura física, como inexistência de desfibrilador; mofo no teto de algumas enfermarias; fiação exposta em lâmpadas e colchão com revestimento danificado na sala de observação feminina; colchões diretamente no piso na sala de observação masculina e ausência do assento sanitário no banheiro masculino. Os órgãos executivos de saúde notificados têm o prazo de 30 dias para apresentar cronograma do planejamento das ações que serão tomadas para cumprir as recomendações. Ambas as Secretarias devem colocar em prática as medidas a fim de regularizar a situação em até 90 dias.
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