O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Parelhas, expediu
recomendação com o objetivo de enfrentar a evasão escolar na cidade de
Equador, situada no Seridó Potiguar e distante 283 km da capital. O
documento aponta a necessidade de articular a integração intersetorial
entre os atores do sistema de garantias de direitos (escola, Conselho
Tutelar e Prefeitura) para combater as causas de infrequência, abandono e
evasão de alunos da rede pública de ensino.
Assim que for constatada situação de
infrequência, abandono ou evasão escolar, caberá aos diretores das
escolas públicas municipais e estaduais situadas em Equador adotar as
providências cabíveis para garantir a reinserção do aluno nas atividades
escolares. Esgotados os recursos escolares, é necessário comunicar ao
Conselho Tutelar, encaminhando-se a respectiva lista de frequência, a
fim de que sejam aplicadas as medidas de proteção para enfrentamento do
problema.
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