MPRN expede recomendação para combater evasão escolar na cidade de Equador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Parelhas, expediu recomendação com o objetivo de enfrentar a evasão escolar na cidade de Equador, situada no Seridó Potiguar e distante 283 km da capital. O documento aponta a necessidade de articular a integração intersetorial entre os atores do sistema de garantias de direitos (escola, Conselho Tutelar e Prefeitura) para combater as causas de infrequência, abandono e evasão de alunos da rede pública de ensino.

Assim que for constatada situação de infrequência, abandono ou evasão escolar, caberá aos diretores das escolas públicas municipais e estaduais situadas em Equador adotar as providências cabíveis para garantir a reinserção do aluno nas atividades escolares. Esgotados os recursos escolares, é necessário comunicar ao Conselho Tutelar, encaminhando-se a respectiva lista de frequência, a fim de que sejam aplicadas as medidas de proteção para enfrentamento do problema.

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