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Medidas protetivas concedidas pela Justiça crescem 34% no RN

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 34,19% no número de medidas protetivas concedidas pela Justiça estadual no ano de 2018, em relação ao ano de 2017. Em Parnamirim houve um crescimento de 47,39% em relação ao ano anterior. Para o juiz Deyvis Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, um dos motivos para este aumento é a maior rotatividade de processos, destacando a criação de novas unidades judiciárias em Natal, além de campanhas como “Mais igualdade” que despertam a reflexão para as questões dos papéis sociais, colocando o homem no local da mulher. Todas estas práticas fazem com que haja uma maior busca pelo Judiciário.

Em sua observação, o magistrado destaca ainda a importância do guia para homens e mulheres (que possuem medidas protetivas) com as devidas orientações sobre como proceder em caso de descumprimento destas determinações judiciais. “Acredito que essas são todas ações que mostram que o Poder Judiciário está trabalhando e que o Sistema é confiável, este aprimoramento do aparato estatal traz maior confiabilidade para a sociedade, faz com que esta confiabilidade seja refletida na prática”, complementa Deyvis Marques.

O juiz Rosivaldo Toscano, do 3° Juizado da Violência Doméstica de Natal, coloca a importância do debate sobre o machismo e a conscientização das mulheres sobre seus direitos como um dos responsáveis para a maior procura da sociedade pelo Poder Judiciário. No 3° Juizado, por exemplo, em relação à estatística apresentada, houve um aumento de 43,44% no número de medidas concedidas de um ano para o outro. “Tem havido nos últimos tempos um trabalho educativo de esclarecimento da população feminina acerca dos seus direitos e também sobre a questão da violência doméstica, muitas mulheres são vítimas e sequer sabem que estão sendo vitimadas por violência doméstica. 

Esse trabalho de esclarecimento, de orientação, faz com que as mulheres denunciem mais, porque estão cientes dos seus direitos e da violência que estão sofrendo”, diz o juiz Rosivaldo Toscano. Ainda segundo o juiz Deyvis Marques, a sociedade tem demonstrado maior confiabilidade no Judiciário, pois este tem mostrado preocupação em recebê-los, “é um movimento cíclico, a sociedade nos procura porque tem confiado e refletimos nas ações esse trabalho”.
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